Luciana Matias Fôlha, Advogado

Luciana Matias Fôlha
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Monte Alegre do Piauí (PI)
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Advogada Especialista em Direito e Processo Tributário; Professora Especialista em Língua Portuguesa: Língua e Literatura; Licenciada em Letras/Português pela Universidade Estadual do Piauí;
Advogada OAB/PI nº 19359.

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Luciana Matias Fôlha, Advogado
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Luciana Matias Fôlha, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Competência Tributária e Repartição da Competência Tributária

Competência tributária é o poder ou aptidão, outorgado constitucionalmente aos entes políticos, para que editem leis que instituam tributos; até porque, a Constituição Federal não cria tributos, mas...
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Luciana Matias Fôlha, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS Impostos são tributos não vinculados, tanto em razão da atividade estatal quanto no que se refere à destinação dos recursos arrecadados; ou seja, não possuem...
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Luciana Matias Fôlha, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Tribunal do Júri: a influência do discurso nas decisões dos jurados

RESUMO O debate é um dos momentos mais esperados do Tribunal do Júri, onde todas as atenções dos discursos se voltam para o Conselho de Sentença, formado por sete cidadãos escolhidos pela defesa e...
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Comentários

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Luciana Matias Fôlha, Advogado
Luciana Matias Fôlha
Comentário · há 12 anos

Debate da Rede Globo é marcado por bate-bocas generalizados

Pragmatismo Político · há 12 anos
Excelente colocação! Parabéns!
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Luciana Matias Fôlha, Advogado
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Comentário · há 12 anos

Medicina do Trabalho repudia declarações de Pelé

Perfil Removido · há 12 anos
Infelizmente, esse comentário do Pelé só nos mostra o quão existem pessoas que desvalorizam a vida do outro e não respeitam a dor alheia.
Um absurdo uma pessoa pública fazer uma declaração desse nível.
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Luciana Matias Fôlha, Advogado
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Comentário · há 12 anos

Vereador gaúcho pede demissão de funcionária da Câmara por ela não acreditar em Deus

Matheus Galvão · há 12 anos
Pelo visto esse vereador não conhece a nossa Constituição...
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Recomendações

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Danielli Xavier Freitas, Advogado
Danielli Xavier Freitas
Notícia · há 12 anos

IPVA e contratos de alienação fiduciária

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor, sendo contribuinte, como determina a legislação, o proprietário do bem, assim...
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Diego Pereira Machado, Tabelião de Notas
Diego Pereira Machado
Comentário · há 12 anos

O caso entre o Juiz-Deus e a agente de trânsito ... relembrando meu artigo sobre carteirada!

Diego Pereira Machado · há 12 anos
Quantos comentários! Que debate! Feliz com as colocações de todos. O importante é termos uma meta em comum: melhorar as condições de vida e de vivência nesse país, sepultando cada vez mais os comportamentos soberbos e arrogantes.
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário · há 12 anos

Página 152 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 9 de Outubro de 2014

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE WANDERLEY - BAHIA EDITAL DE INTERDIÇÃO VARA CÍVEL O Doutor LEANDRO DE CASTRO SANTOS, Juiz de Direito desta Comarca de Wanderley, Estado da Bahia, na forma da lei, etc....
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