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Luciana Matias Fôlha
Publicações
(
4
)
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Artigos (4)
Luciana Matias Fôlha
Artigo ·
há 5 anos
Competência Tributária e Repartição da Competência Tributária
Competência tributária é o poder ou aptidão, outorgado constitucionalmente aos entes políticos, para que editem leis que instituam tributos; até porque, a Constituição Federal não cria tributos, mas...
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Luciana Matias Fôlha
Artigo ·
há 5 anos
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS Impostos são tributos não vinculados, tanto em razão da atividade estatal quanto no que se refere à destinação dos recursos arrecadados; ou seja, não possuem...
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Luciana Matias Fôlha
Artigo ·
há 5 anos
Tribunal do Júri: a influência do discurso nas decisões dos jurados
RESUMO O debate é um dos momentos mais esperados do Tribunal do Júri, onde todas as atenções dos discursos se voltam para o Conselho de Sentença, formado por sete cidadãos escolhidos pela defesa e...
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Luciana Matias Fôlha
Artigo ·
há 5 anos
Tribunal do Júri:
RESUMO O debate é um dos momentos mais esperados do Tribunal do Júri, onde todas as atenções dos discursos se voltam para o Conselho de Sentença, formado por sete cidadãos escolhidos pela defesa e...
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